Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1189 Processo 1003637-62.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Rogério Brunini - Vistos. Diante da falta de interesse da parte autora em requerer a execução do julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2629 Processo 0001768-81.2021.8.26.0306 (processo principal 1000535-32.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - João Avenir Zanusso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1369 de Oliveira - Doridete Ferreira Alves e outros - 1. A preliminar de ilegitimidade passiva das herdeiras do espólio, ainda que reconhecida nesta decisão, não gera o efeito de extinção do feito, sem resolução do mérito, em decorrência da necessidade de se possibilitar a modificação do polo passivo,