19 resultados encontrados para 1003726 52.2016.8.26.0309 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1620 do réu;Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre as respostas ofertadas pela Receita Federal e pelo BACEN, as quais seguem digitalizadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP) Processo 1002174-52.2016.8.26.0309 - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 967 Processo 1003218-77.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - SBEL SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO DE LINGUAS LTDA - Marcello Miranda Batista - Providencie o embargado, com urgência, a retificação do nome da embargante no documento juntado a fls. 163. - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1414 474 do C. STJ (“A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez”). Prova pericial conclusiva. Incapacidade parcial e permanente caracterizada. Percentual fixado de acordo com a Tabela expedida pela SUSEP. Inexistência
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 958 concedida.Revogo a antecipação concedida a fls. 96/98.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$ 796,31, sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), ANTONIO J
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1129 requerimento formulado a fls. 349/350, porquanto se trata de procedimento comum e não houve ainda a prolação de sentença, fato que impede, por ora, a realização de atos de expropriação de bens da parte passiva. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 913 - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Vistos.MULTIPENSIONS BRADESCO FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA move a presente ação de consignação em pagamento em face de CARLA CRISTINA PEREIRA DE CASTRO. Alega, em breve síntese, que a ré aderiu a plano de previdência privada, patrocinado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2190 mil reais), sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11° da Lei nº 6.385, de 1976”. A determinação foi descumprida, na medida em que celebrado contrato com a parte autora e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1069 aplicados, mas sem qualquer comprovação sobre como apurado tal índice. Dever de transparência e informação. Pretendido reajuste que deveria ser convenientemente explicado de forma justificada. Abusividade reconhecida. Reajustes que deverão ser substituídos pelos autorizados pela ANS, servindo estes c