Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2076 Bradesco - S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA MATÉRIAS ADEQUADAMENTE TRATADAS NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE ACOLHIMENTO OU MODIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGADO MATÉRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1834 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1088/2019 Processo 0002905-43.2019.8.26.0347 (processo principal 0003061-41.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Joao Vitor Marques Cotrim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Diante da impugnação apresentada, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1652 dos autos renúncia expressa da parte autora ao valor excedente a sessenta salários mínimos, é de rigor o reconhecimento da competência do Juízo Federal para o processamento e julgamento da lide. III - Anulada a sentença recorrida, esclarecendose que descabe a hipótese do artigo 1.013 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1835 conformidade com a Resolução 305/2014 do CJF. Desde já, CITE-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1700 para realização do cálculo do imposto “causa mortis” e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria CAT 15/03. Aguarde-se informações por 30 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO CAMOLEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1652 dos autos renúncia expressa da parte autora ao valor excedente a sessenta salários mínimos, é de rigor o reconhecimento da competência do Juízo Federal para o processamento e julgamento da lide. III - Anulada a sentença recorrida, esclarecendose que descabe a hipótese do artigo 1.013 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1626 por cada parte, de sua obrigação contratual observados os limites fáticos do litígio postos na petição inicial e defesa; b-) existência de valores não pagos pelo réu correspondentes a serviços efetivamente prestados pela parte autora por força do contrato.Defiro depoimentos pessoais e prova testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1652 dos autos renúncia expressa da parte autora ao valor excedente a sessenta salários mínimos, é de rigor o reconhecimento da competência do Juízo Federal para o processamento e julgamento da lide. III - Anulada a sentença recorrida, esclarecendose que descabe a hipótese do artigo 1.013 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3447 Processo 1000811-13.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente Martins dos Santos - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3547 ao requerente. Quanto ao pedido de tutela antecipada, este já fora apreciado a fls. 265. Se não foi reapreciado na sentença foi porque não se vislumbrava a existência dos requisitos autorizadores para tal. Assim, inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, nego provimento aos embargos de declar