Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3046 aos eventos descritos na petição inicial, cujo público (base de cálculo) será aferível na fase de liquidação de sentença”, sendo que o acórdão nada alterou a este respeito. Neste contexto, conforme se extrai da cópia da petição inicial (fls. 03/30), tem-se que os eventos são: Festinverno 2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3054 desta decisão. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Processo 1001193-44.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula José da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2804 CONFISCO. 4. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 262, “CAPUT”, DO CTB E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 58/93 DO CONTRAN. 5. DANOS MATERIAIS, CARACTERIZADOS. 6. DANOS MORAIS, NÃO CARACTERIZADOS. 7. TRANSTORNO QUOTIDIANO MITIGADO, POR FORÇA DA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA MATERIAL. 8. PRECEDENTE DA JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ. 9. PROCESSO, JULGADO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3720 às 13h20min, para realização de perícia médica. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1003689-17.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Antonio Mendes - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 161/178, no prazo de 10 dias. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3334 DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP) Processo 1003387-17.2018.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rosimeire dos Santos - Faculto o prazo derradeiro de 48 horas, sob pena de crime de desobed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2787 processado, manifeste-se a curadora, no prazo de cinco dias, sobre a atual localização do interditando a fim de se dar correto andamento ao feito a respeito de produção de prova pericial. Intime-se. - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP) Processo 1003836-72.2018.8.26.0441 - Homologação de Transação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3104 da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado consignando-se ao oficial o contido na petição de fl. 120 para propiciar o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1000302-56.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2721 e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas “custas processuais”, e pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2831 OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 1000619-21.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Vistos. Trata-se de Carta Precatória. Ao Distribuidor para correção da classe da ação no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ARNALDO NOGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3105 pontos ainda precisam ser esclarecidos. O coautor diz que foi atendido no hospital em 11.12.2012, mas não disse em qual. Diga em 05 dias, fornecendo o respectivo endereço. Na sequência, oficie a Serventia ao respectivo hospital, solicitado o envio a este juízo de cópia do prontuário médico de atendimen