30 resultados encontrados para 1003729-16.2014.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 979 Silva, nos termos do artigo 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990. Autorizo a mudança dos nomes dos menores para NICOLAS SILVA FIGUEIRA e MATHEUS AMADEU SILVA FIGUEIRA. Deve ser cumprido integralmente o artigo 47 da Lei n 8.069/90. A sentença deve ser inscrita no registro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1223 O SOLICITADO NA PETIÇÃO ANEXA, TENDO EM VISTA QUE EM PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO, CONSTATEI DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES, CONSTANTES DA PETIÇÃO E AS QUE FIGURAM NO REFERIDO SISTEMA. VISTOS...FACE A CERTIDÃO SUPRA, DEVOLVA-SE A PETIÇÃO AO SEU SUBSCRITOR, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 2333/20
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 175 1000661-07.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1000661-07.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Rec
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1659 de fls. 241/242, manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias. Publique-se o despacho de f. 239. Tendo sido comprovado o empenho da municipalidade em cumprir à determinação judicial, defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que comprove nos autos haver fornecido os medicamentos ao autor. Publiq
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 870 1002080-37.2017.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002080-37.2017.8.26.0417; Gr
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1478 Processo 1003729-16.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM - CERTIDÃO CONSTATAÇÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/023389-7, na data de 05 de agosto, acompanhado dos profissionais designado pelo GAEMA, os assistentes téc
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1692 PROCESSO :0006991-88.2014.8.26.0361 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : M.P. REQDA : G.R.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0006996-13.2014.8.26.0361 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : L.S. PROCESSO :1003729-16.2014.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 112 SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2119527-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº o
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1463 VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 0025411-20.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025411) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Intimação da parte autora para realizar o depósito dos honorários periciais provisórios
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2369 acerca das informações prestadas pela DEPRE, e juntadas às fls. retro. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0004322-52.2020.8.26.0361 (processo principal 1008618-42.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e D�