Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1954 (OAB 129917/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP) Processo 1003238-67.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ageplan Vida - Agenor de Freitas Filho - Me - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Marcus Melo - - Marco Soares - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2371 181100/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1001039-04.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras - Ciência da devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2360 187223/SP), LUIZ EDUARDO DE CARVALHO (OAB 126527/SP) Processo 0016829-79.2019.8.26.0361 (processo principal 0026264-58.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José da Silva Camargo dos Passos - - Maureen Marly Mega de Andrade - - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2429 retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ciência ao M.P. Nada sendo requerido arquivem-se. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1002798-71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2742 93158/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1003176-95.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2472 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP) Processo 0008131-16.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2188 SP), CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO (OAB 217589/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA (OAB 291143/SP) Processo 1002034-85.2018.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Angelico Aparecido da Silva - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1519 Processo 1003730-98.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade da contestação apresentada pelo requerido. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o retorno dos autos, tornem. Cumpra-se. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2032 do Concurso Público para provimento de cargo de PEB II da disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, qual a quantidade de aulas que foram reservadas aos professores da Categoria F; v) a atual ordem inversa de classificação dos professores com aulas livres da disciplina de Ciências Físicas e Biológic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2333 nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (