Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 ADVOGADO : 81662/SP - Francisco de Assis Cattelan VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003729-40.2021.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thais Lorraine Assola ADVOGADO : 430700/SP - José Francisco Gutierri Castilho REQDO : Apple Computer Brasil Ltda VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1351 Processo 0000834-89.2022.8.26.0306 (processo principal 1002322-96.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silvana Mara Coltro Coelho & Cia Ltda - Vistos. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme cópia que segue, foi constatada a inexistência de veículo registrado para o CPF/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1617 Processo 0000364-58.2022.8.26.0306 (processo principal 1002999-29.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Sergio Banholi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1230 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 1000261-34.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Elizabeth Aparecida Batista Barberá - CERTIDÃO - Ato Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1353 403729/SP) Processo 1003723-33.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirlei Renata Gomes Ponte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Shirlei R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1470 DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 0000910-16.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oquei Telecom Ltda - Vistos. Fl. 42: Ciência à requerida. Fls. 43/44: Anote-se no sistema SAJ o nome da procuradora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1046 do Código de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime-se o(a) executado(a) para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1030 a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença código 156). - ADV: MARCELA MALTAROLO (OAB 381049/SP) Processo 1000684-28.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1389 sanando a omissão apontada, incluir ao final da fundamentação o seguinte texto: O dano moral é tido como consequência de algum ato que cause dor, angústia, aflição física ou espiritual ou qualquer padecimento infligido à vítima em razão de algum evento danoso. Para sua configuração é indispensáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1473 condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei nº 9.099/95). Após o decurso do prazo recursal desta Decisão, diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exeque