9 resultados encontrados para 1003742-66.2021.8.26.0297 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : Elektro Redes S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003731-37.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rose Mary Aparecida Lopes Correa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1049 MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1003208-25.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Batista Ataídes - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e sus
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1042 da decisão recorrida, inaplicabilidade da tese de repercussão geral ou superação do precedente, caberia à recorrente interpor reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Nesses termos, não conheço o agravo interposto. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão proferido e remetam
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1080 Nº 1003329-53.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrida: Rozeli Donda da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 909 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO OTAVIO HERMOGENES PANTONI (OAB 432576/SP) Processo 0001723-41.2020.8.26.0297/01 - Precatório - Enquadramento - Sebastião Baldan - Vistos. A parte autora deverá individualizar todas as verbas (principal e juros) no cadastro de incidente processual (preca
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1144 geral detalhada com circunstâncias concretas e dados objetivos que evidenciem a relevância econômica, jurídica e social, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa, a justificar o conhecimento do presente recurso, aplica-se de imediato o previsto no art. 1.030, I, (a), do Novo Código de Processo Civ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 976 Nº 0001335-07.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Alfo Soares - Vistos. Conforme bem assinalado pela parte recorrente, “a tese fixada no REsp nº 1.657.156 pelo Superior Tribunal de Justiça e aplicáve
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 937 básica da poupança, a partir da citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Sem condenação em