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1003743-29.2020.8.26.0348

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TJSP 06/08/2020 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 PROCESSO :1003738-07.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Goreti de Assis ADVOGADO : 348182/SP - Thais Alessandra da Silva REQDA : Sirlinei Bertolucci de Resende VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003742-44.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.V.G. ADVOGADO :

TJSP 20/04/2021 - Pág. 1137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1137 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) - Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/SP) - Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) - Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) Nº 1000316-8

TJSP 17/12/2020 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 918 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) Nº 0003726-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Flávia do Nascimento Miranda - Apelado: Justiça Pública - Magistra

TJSP 05/04/2021 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1023 Nº 0000011-30.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santo André Requerente: Olson Augusto Perez - Requerido: São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. 1) À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intime-se

TJSP 27/11/2020 - Pág. 883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 883 Guimaraes (OAB: 240010/SP) - Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) - Hernane Macedo de Oliveira (OAB: 310978/ SP) Nº 1003743-29.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Recorrido: Anderson da Silva Almeida - ATO ORDINATÓRIO Man

TJSP 16/11/2020 - Pág. 271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 271 Décimos / VPNI - Hilda Rodrigues de Lima - - Marli dos Santos Figueiredo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - 1Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arq

TJSP 11/03/2021 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 898 Barcellos (OAB: 56630/RS) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) Nº 1003622-98.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina Rios Santos - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1.042 do CP

TJSP 15/02/2021 - Pág. 975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 975 férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações.” Também

TJSP 28/05/2021 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1746 - ADV: SIMONE LUPPI LAGE (OAB 278555/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP) Processo 1001291-12.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Valdir Moreira da Silva - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Recebo o recurso de fls. retr

TJSP 05/08/2020 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1728 Processo 1001935-86.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iralice Tavares dos Santos Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para que, no prazo de cinco dias, traga(m) aos autos as informações dos endereços de e-mail

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