Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1853 esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Libere-se a pauta.Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/ SP) Processo 1003744-79.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - CAIO CESAR NETO PETERNUCI - Viação Cometa S.A - Vistos. Face a quitação do débito, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1727 requerente. Havendo o descumprimento do acordo, o exequente deverá protocolar o pedido como cumprimento de sentença. No silêncio, será considerada a quitação do débito e, os autos serão extintos e arquivados. Certifique-se o trânsito em julgado para a suspensão do feito. P.R.I. - ADV: MARILÚ CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1992 651/295). Assim, declaro a Sentença de fls. 96/100, apenas para constar que o valor de cada dia-multa fica fixado no mínimo legal, passando a parte dispositiva a ter a seguinte redação: “Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação penal que a justiça pública mov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1240 DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS. NÃO SERÁ ACEITO RECOLHIMENTO EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM”. - ADV: JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING (OAB 18262/BA) Processo 3058702-34.2014.8.26.0021 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1702 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Edward José Mariano Pereira Mancio (OAB: 24554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1507 PAULA SILVA - DAYANE MAYARA MARTINS - Vistos. Face a certidão da serventia, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 333062/SP) Processo 1003387-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1845 depositar o valor excedente no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o dispo