Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 337 Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007165-95.2021.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vera Lucia de Oliveira Lopes; Advogado: Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.C.S. ADVOGADO : 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto REQDO : J.S.B. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 06/11/2020 PROCESSO :1003737-89.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Talles August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 513 de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003555-59.2020.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP); Apelada: Alessandra Tortelli Ribeiro; Advogado: Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB: 237525/SP); Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2535 Processo 1504880-22.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SETPAR S/A - Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal expedida a requerimento de terceiro interessado Dra. PAULA LORRANE RODRIGUES OAB/SP 15015820. A referida certidão encontra-se pronta para impressão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2328 é de rigor: o réu não compareceu para dar início as apresentações, hipótese na qual a revogação é obrigatória. Assim, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei 9.099/95, revogo o benefício da suspensão condicional do processo. Anote-se no incidente de fiscalização a revogação da suspensão. Dou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2413 uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, inerente, à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques. À impugnação. Int-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 1002798-75.2021.8.26.0358 - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2725 - ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO DESCABIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO CONTRA O ESPÓLIO QUANDO O FALECIMENTO SE DÁ ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 392 E PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP SENTENÇA MANTIDA.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1508 vedado o peticionamento nestes autos, exceto se a medida não se relacionar à execução. Int-se. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP) Processo 1000148-55.2021.8.26.0358 (apensado ao processo 1501680-75.2019.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Inexe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1947 couber, o despacho de fl. 80. Intime(m)-se. - ADV: THAISA DA SILVEIRA PESSOA (OAB 313938/SP) Processo 1001923-42.2020.8.26.0358 (apensado ao processo 1505375-37.2019.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - AGROPECUARIA SANTA MARIA MIRASSOL LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1902 - Vistos, Aguarde-se por mais trinta dias o ajuizamento de novo RPV com todos os campos da requisição de acordo com o Comunicado Conjunto nº 2240/2019. No silêncio, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: EDISON MESSIAS LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 52151/SP) Processo 0001047-07.2020.8.26.0358/01 - Requisição de