Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 339 1004230-73.2020.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004230-73.2020.8.26.0291; Assunto: Não padronizado; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 513 de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003555-59.2020.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP); Apelada: Alessandra Tortelli Ribeiro; Advogado: Fabrício Ribeiro Bertelli (OAB: 237525/SP); Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1836 EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mirassol VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003747-36.2020.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda ADVOGADO : 279144/SP - Marco Aurelio Verissimo EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1854 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2022 Processo 0006662-18.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006662) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - - GENI DE MORAIS WENCESLAU - Pessoa Juridica e outro - Emgea Empresa Gestora de Ativos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3446 suas decisões, podendo, se necessário, determinar, até mesmo, o sequestro de valores do devedor (bloqueio), segundo o seu prudente arbítrio, e sempre com adequada fundamentação. STJ. 1ª Seção. REsp 1.069.810-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 23/10/2013 (recurso repetitivo). Encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2044 observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2769 o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso (art. 698 das NSCGJ): ( X ) PREPARO R$ 651,84 (Guia DARE, Código 230-6) ( X ) DESPESAS PROCESSUAIS, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e Comunicados CG 1530/2021 e 489/2022 (despesas pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1508 vedado o peticionamento nestes autos, exceto se a medida não se relacionar à execução. Int-se. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP) Processo 1000148-55.2021.8.26.0358 (apensado ao processo 1501680-75.2019.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Inexe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2413 uma vez que não foram atendidos os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, inerente, à espécie, o contido em REsp nº 1.272.827/PE, Relator Ministro Mauro Campbell Marques. À impugnação. Int-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 1002798-75.2021.8.26.0358 - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu - Agravado: Carmo Imóveis - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 1998 PRESCRIÇÃO I