18 resultados encontrados para 1003748 04.2017.8.26.0236 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 10 VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0002690-12.2019.8.26.0236 (processo principal 1003157-42.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - RAQUEL CERRI DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte interessada da expedição de mandad
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 21 documentos juntados aos autos. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP) Processo 1001183-38.2015.8.26.0236/06 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Joel Alexandre Scarpin Agostini - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 19 a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP) Processo 0003666-19.2019.8.26.0236 (processo principal 1003024-97.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previd
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 17 Processo 0003662-79.2019.8.26.0236 (processo principal 1002340-75.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - EDIR REGINA DA MOTTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pel
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 36 trabalho, seja ela temporária ou permanente. Há de se ressaltar, no que se refere ao período de carência, que o artigo 25 da Lei em comento disciplina: A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 19 Processo 0003949-42.2019.8.26.0236 (processo principal 1003748-04.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Aderson Moya - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 19 Processo 0003949-42.2019.8.26.0236 (processo principal 1003748-04.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Aderson Moya - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 d