Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 REQDA : Gislaine Crepaldi VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003758-87.2017.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Indústria e Comércio Barana Ltda ADVOGADO : 193189/SP - Rafael Mesquita EMBARGDO : Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003759-72.2017.8.26.0320 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 325 1051103-73.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1051103-73.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 671 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003748-43.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1154 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 1027293-26.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelado: Ford

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1592 Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) - Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) 15 - 1013606-98.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Pamela Teixeira Martins M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1497 PAINEL DE RETINOPATIA - FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NEOVITE MAX E PALMITATO DE VITAMINA 7000 UI – NÃO CONSTANTE DO ROL SUS *** - REGISTRADOS NA ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1278 Nº 1002242-34.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: M. de A. - Recorrente: A. - S. de P. dos S. P. de A. - Recorrido: L. F. S. - Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Isento de custas. Arcará a recorrente com o pagamento dos honorários advocatícios, os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1316 (OAB 253360/SP) Processo 1002072-26.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Paulo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls. 138 providenciando-se o necessário. - ADV: D