Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3246 se para resposta, com as advertências legais. 3.Excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação, em virtude da situação de distanciamento social imposta pela pandemia de Covid-19. - ADV: BÁRBARA LIZ CARDOSO (OAB 380790/SP) Processo 1004297-09.2020.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 381 AO DISPOSTO NO ART. 488 DO CPC, PELO MEU VOTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO - SUCUMBENTE, ARCARÁ O AUTOR, RECORRENTE VENCIDO, COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS ESSES EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONTADOS DEPRE/TJ DO AJUIZAMENTO E JUROS DE 1% AO MÊS APÓS O TRÂNSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 321 DESPACHO Nº 0000124-58.2020.8.26.9030 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itapetininga Recorrente: Emanuel dos Santos Françani - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma de Uniformização.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3379 Agravo de Instrumento nº 3000008-64.2021.8.26.9030 - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP) Processo 1001229-17.2021.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Manoel de Sousa Ormundo - Prefeitura Municipal de Tatuí - Cite-se e intime-se a Requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2977 de incidência de multa a ser fixada, sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte Autora apresentar cálculo de liquidação definitivo. Quanto aos informes de rendimento, estes são fornecidos mensalmente aos servidores e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3415 Andréia Paiva Helio Scovoli e outro - Vistos. Indefiro, posto que a pesquisa de bens imóveis é diligência que pode ser realizada pela própria parte. Manifeste-se novamente o Exequente. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP) Processo 1007629-18.2019.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3781 Cristina Teles de Medeiros - Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes de que o E. Colégio Recursal de Itapetininga deu provimento ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Tatuí, anulando a sentença proferida em 1º grau, sob entendimento de que a Requerida Ana Cristina não pode figurar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4108 prazo de 03 (três) dias, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, de tudo informando o Juízo, por e-mail, caso não possua a assistência de advogado. Na ausência de pagamento, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, querendo, apresente embargos à execução, por e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2879 propositura da ação e acrescido de juros de mora a partir da citação. A incidência de correção monetária e juros de mora deverá observar os parâmetros estabelecidos pelo artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação a ele atribuída pela Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, já em vigor q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3628 sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP) Processo 0004820-38.2020.8.26.0624 (processo principal 1000671-16.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -