Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 REQTE : Elisa Ramos Martins ADVOGADO : 376564/SP - Camila de Souza Augusto Cruz VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003741-33.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Pitangueiras ADVOGADO : 357754/SP - Aline Cristina Martins EXECTDO : Iona Maira de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 893 horário designados, as partes, advogados e prepostos deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 666 do Forum Nacional de Juizados Especiais: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso. 5. Com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 857 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas nos autos, em favor das exequentes. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto aos lançamentos nos sistema, o Com CG 1.789/2017. - ADV: GUSTAVO ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1128 Processo 1501265-86.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.D. VISTA à defesa para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail do RÉU e DEFENSORES para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. - ADV: EMERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1042 TAVARES - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo Ministério Público para CONDENAR EDIVANIO FELISBERTO TAVARES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 331, do Código Penal, à pena de 06 meses de detenção em regime inicial aberto, substituída por 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3189 Nº 1024871-97.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Recorrido: Paulo Manhabosco Junior e outro - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2376 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1108 Processo 1500257-74.2022.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EOMAR HENRIQUE COSTA - Vistos. Fl. 70. Anote-se para futuras intimações. Juntada procuração, dou o acusado por citado. Aguarde-se oferta de defesa preliminar. Intime-se. - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 947 eis que se mostram imprescindíveis para sua realização a elaboração de um plano de pagamento e a nomeação de um administrador, conforme disposição dos §§ 1º e 2º do citado dispositivo legal, obrigações legais que se mostram incompatíveis com a simplicidade do rito da Lei 9.099/95; 18.5. Pedidos d