Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1038650-40.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana Ferreira Nascimento Sousa ADVOGADO : 258497/SP - Jacqueline Mendes de Souza Ribeiro REQDO : CNOVA Comércio Eletronico S/A (Casas Bahia) VARA:2ª VARA PROCESSO :0000922-44.2016.8.26.0628 CLASSE :ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 233 90 - 1000917-18.2016.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy Recorrente: CACAU SHOW - Assb Comércio Varejista de Doces Ltda. - Recorrida: Andreia Moreira Martins - Advogado: Andre Boschetti Oliva (OAB: 149247/SP) - Advogada: Kelen Cristina da Silva (OAB: 298824/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 292 CINTRA (OAB 188000/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1003188-97.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Raphael Guilherme Rodrigues - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.Fls. 45/46: homologo o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 399 239525/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002428-17.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Souza Santana - Fls. 23: sobre o Ar negativo, manifeste-se a autora, informando o atual endereço da requerida. Fica mantida a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 341 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95.Fundamento e Decido.O feito merece pronto trancamento.É que a pretensão deduzida possui rito específico (jurisdição voluntária), sendo inviável o processamento pelo rito célere da Lei 9.099/95 (Enunciado nº 8 do FONAJE).Desta maneira, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 317 VISTA AS INTERCORRÊNCIAS QUE SE ORIGINAM DO FATO. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)- VALOR QUE SE MOSTRA EXCESSIVO EM FACE DAS PARTICULARIDADES DO PRESENTE CASO. REDUÇÃO. JUROS DE MORA FIXADOS A PARTIR DO ILÍCITO PRATICADO, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 323 da tutela provisória de urgência, tendo em vista que o nome da autora não está negativado.2- Designo audiência de conciliação para 31 de agosto de 2017, às 9:45. 3- Cite-se e intime-se.Int. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP) Processo 1003098-26.2015.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 315 defeitos relativos à prestação dos serviços, deve a parte autora ser indenizada em R$ 700,00.Por outro lado, não há como se afirmar a existência, no caso específico, de danos morais, isto é, não restou constatada qualquer lesão à personalidade da autora capaz de ensejar a reparação pretendida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 256 em parte - Recurso parcialmente provido para condenar o apelado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 com juros a partir da citação e correção monetária contada do arbitramento, bem como a arcar com indenização por danos materiais no valor de R$ 21,00 com juros contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 392 TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1003722-41.2016.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Raiane Tainara Rodrigues Orelli - Banco do Brasil S/A. - Vistos.Apresente a parte autora, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do dé