Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 472 0025947-03.2016.8.26.0000 Em 19/05/2016 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total 2 2 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Airton Vieira Habeas Corpus 0018690-24.2016.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0074678-64.2015.8.26.0000 Distribuição de Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 495 1019706-04.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1019706-04.2014.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3102 estes devidos desde a citação. Arcará a ré, ainda, com o reembolso de eventuais custas e com os honorários advocatícios, em percentual a ser arbitrado durante a execução, ante a iliquidez imediata da condenação. Imprescindível o reexame necessário, eis que se trata de sentença ilíquida. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3618 219340/SP) Processo 1003755-98.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cosan S/A Indústria e Comércio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Diga o requerido acerca da manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1341 Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) 108 - 0020584-16.2003.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Paulo Ayrosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hermes José Ferreira - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 30) 109 - 0021971-64.2012.8.26.0602 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1634 Santos da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pualo - Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/ SP) 2 - 0003680-27.2012.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante: Erivelto Fabiano Casale e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1206 Condomìnio Paraná - Apelado: Condominio Minas Gerais - Apelado: Condominio Espirito Santo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Baccelli Neto (OAB: 209079/SP) - Itamar Albuquerque (OAB: 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2402 Processo 1003184-30.2015.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Barjas Negri - Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4458 artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1009361-63.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Roberto da Silva - Manifeste-se a parte autora em répli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1596 à Colenda Turma Especial - Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para a devida apreciação, por v. u. - Advogado: Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) (Defensor Público) - Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) 0103036-98.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relat