19 resultados encontrados para 1003758-91.2019.8.26.0296 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 814 convive com a genitora, tal como o genitor que, embora maior de idade, também é jovem e convive com familiares. Assim, o caso possui peculiaridades e exige instrução e dilação probatória de modo a proporcionar melhor avaliação quanto a concessão definitiva da guarda da menor, até mesmo de forma comp
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 801 CARLOS VERONEZI (OAB 65775/SP) Processo 1001307-25.2021.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - I.M.S.M.R. - - C.S.M. - Em cumprimento a Decisão de fls., expedi Termo de Guarda Provisória. Desta maneira, encaminho à publicação para que o patrono da parte interessada retire-o via on-line, já disp
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 861 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2020 Processo 0001803-42.2019.8.26.0296 (processo principal 1001318-59.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.B.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 968 Processo 1002571-82.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Y.M.R. - - K.V.M.R. - G.M.S. encaminho os autos à publicação para que o patrono do autor apresente endereço de e-mail da empregadora. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), ANDRE CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), M
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 937 da ação proposta, com as advertências legais, para que, em querendo, impugne o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a), o ato deverá ser realizado através do(a) autor(a). No ato de citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1367 Processo 1003758-91.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.O. - - M.P.O. e outro - J.P.O. e outros - Vistos. Fls. 165/168: Defiro ao requerido os benefícios de Justiça Gratuíta. Anote-se. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de tentativa d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 939 possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disp
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 887 (OAB 304289/SP) Processo 1000989-42.2021.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Trata-se de pedido de divórcio consensual e partilha de bens formulado pelos cônjuges. Não havendo filhos menores, desnecessária a interven�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 975 proposto na defesa apresentada; Condenar o réu a prestar alimentos aos filhos R.S.S. e G.S.S, no valor equivalente a 33% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, excluindo-se horas extras e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento ou, ca
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1202 da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1003758-91.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.O. - - M.P.O. - Vistos. 1 - Defiro à autora os