Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 960 com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1098 SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003313-17.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Simone Quichaba Miranda - Ante o exposto, concede-se a tutela de urgência para o imediato restabelecimento do benefício auxílio-doença e julga-se procedente o pedido, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1278 Oficial de 13/02/2014, providencie o(a) autor(a) o recolhimento das custas para a impressão da contrafé, no valor estipulado para a cópia reprográfica, consoante o Comunicado SPI 306/2013 (valor de R$0,75 por página de contrafé para cada parte a ser citada). A receita deverá ser recolhida na guia do Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 737 Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4357 e 4425 e no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947, nos termos indicados na fundamentação. A autarquia está isenta de custas, conforme artigo 6º da Lei 11.608/03, ressalvadas, entretanto, as despesas comprovadas e suportadas pela parte contrária. Sucum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1449 da 2ª Vara Cível do Foro de Jaraguá do Sul) - Marisol Vestuário S/a. - - Marisol Vestuário S.a. - - Marisol Vestuário S/A - - Marisol Comércio Atacadista e Serviços de Distribuição Ltda - Fica o(a) requerente intimado(a) a recolher, no prazo de 05 dias, guia para a agência 6541-2 / conta 950001-4, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 912 do CPC. Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. P.I.C. - ADV: ADAHILTON DE OL