Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 16/12/2019 PROCESSO :1003761-24.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antônio Donizete de Assis ADVOGADO : 90916/SP - Hilario Bocchi Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 960 o perigo da demora, requisito para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC. Indefiro, portanto, o pedido de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do pleito após a formação do contraditório. 2) Observo que a parte autora pretende que lhe seja concedido o benefício da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3352 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, manifeste-se a parte interessada em eventual início da fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2149 Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). Por consequência, julgo resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com as despesas processuais, eventualmente não abrangidas pela isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2488 apreço, pelo que restou revogada a decisão proferida anteriormente nestes autos, que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez; c) pela sucumbência, condeno o requerente nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2155 dar regular andamento ao feito em 5 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono. Int. - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1002059-09.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Izildo Aparecido Parmejano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2194 (fl. 182), corrobora que o valor indicado nestes autos está adequado, pois outra Oficial de Justiça avaliou o bem e chegou ao mesmo montante, em dezembro de 2020. Quanto à alegação de excesso de penhora, cumpre observar que somente é possível reconhecê-lo quando há outros bens passíveis de respond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2184 Processo 1002779-10.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.E.R.B. - T.S.B. - Fica à parte requerente intimada que deverá providenciar os dados completos atualizados da parte requerida, como nome, endereço e número do CPF, conforme descrito na mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2339 do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para nomeação de advogado ao interessado, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3977 o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente.