Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 114 Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do recurso de apelação apresentado pela requerente, apresente o INSS as contrarrazões de apelação no prazo legal, (art. 196, inc. XXVIII das normas do ECGJ), com a juntada ou na inércia, remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 REQTE : Cenisa Empreendimentos Eireli ADVOGADO : 424345/SP - Carlos Alberto Raymundo Júnior REQDO : Marcos Guilherme de Freitas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003764-14.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba ADVOGADO : 116180/SP - Luiz Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 126 a proposta do perito de fls. 228, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP) Processo 1000640-57.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1011124-68.2018.8.26.0248) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 128 JERONIMO DO NASCIMENTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifico que não foi juntado documento de identidade da herdeira/irmã Maria Odete Jerônimo dos Santos, nem as certidões de óbitos dos genitores do autor (Manoel Jerônimo Sobrinho e Maria de Lourdes da Silva). Assim, aguarde-se a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 197 de fazer, independentemente de requerimento expresso (TRF4, QUOAC2002.71.00.050349-7, rel. p/Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Assim, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$500.00, limitada a cem dias. Oficie-se ao IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 128 a decisão que homologou a proposta de honorários apresentada. Razões da agravante que se fundam apenas na simplicidade da ação de revisão de contrato de financiamento habitacional, e ainda, do caráter corriqueiro do tema, pelo que não merecem acolhimento. (TJMG - AI - 1.0024.02.800248-3-001 - 15ª CC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 100 254479/SP), KAUÊ KULIK GONÇALVES (OAB 355363/SP) Processo 1002652-10.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.P. - - L.C.P. - A.P. - Manifestese a requerente sobre contestação com preliminares e documentos de fls. 66/115. Bem como, providencie o requerido o recolhimento da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 100 Vistos. Esclareça o INSS o depósito efetuado à fls. 91, no prazo de 05 dias, intimando-o pessoalmente na forma da lei. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Processo 1001075-65.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Natalicio Pinheiro Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 113 Processo 1002939-46.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Raimundo Alves de Sousa Filho - Manifeste-se a exequente sobre o AR de fl. 195, tendo em vista que não foi subscrito pelo executado. - ADV: DANTE MARIANO GRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 173 Processo 1003179-30.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andrea Suely Gonçalves de Assis - Vistos. Pág. 192/193: Acolho a renúncia apresentada. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a constituição de novo procurador por parte da exequente. Na inércia, aguarde-se provoca�