Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 288713/SP - Danilo Guilherme Carbonaro Scala EXECTDA : Angelica Puccinelli Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1003755-60.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Y.G.S. ADVOGADO : 143388/SP - Andre Luiz Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3501 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2020 Processo 0000717-23.2020.8.26.0483 (processo principal 1003827-18.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.P.C. - Defiro o benefício da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4511 Processo Civil, observado o disposto no § 3º, do art. 98, do mesmo códex. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Presidente Venceslau, 11 de novembro de 2019. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 1001849-69.2018.8.26.0483 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3438 Processo 1001008-74.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Eleovaldo Aparecido Zarelli - Providencie o(a) exequente a juntada do formulário com dados necessários para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível em: http://www.tjsp.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 131 2102459-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012193-24.2019.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4511 Processo Civil, observado o disposto no § 3º, do art. 98, do mesmo códex. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Presidente Venceslau, 11 de novembro de 2019. GABRIEL MEDEIROS Juiz de Direito - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 1001849-69.2018.8.26.0483 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1057 VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003701-14.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravada: Paulo Martins; Advogado: Roberto Nunes Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3432 GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1002456-14.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paula Sakita Oberlaender Kalil - sobre a contestação, fls. 415/440, diga a requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3263 do adicional. Assim, fixo o prazo de 30 dias para que o exequente apresente nos autos o documento acima mencionado. Sem prejuízo, deverá o exequente informar se houve o apostilamento do benefício e em qual data. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4577 APLICAÇÃO ANALÓGICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CABIMENTO. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. IPCA-E. APLICAÇÃO. (...) 3. O prazo para pagamento de quantia certa encartada na sentença judicial transitada em julgado, mediante a Requisição de Pequeno Valor, é de 60 (sessenta) dias contados da entrega da requ