23 resultados encontrados para 1003765-45.2017.8.26.0299 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1183 Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1003369-34.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Wesley Alves do Nascimento - Vistos. Ciente d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 996 RELAÇÃO Nº 0375/2019 Processo 1002031-25.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Agilio da Silva Alves - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 37/48. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1002800-33.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 1000016-15.2020.8.26.0299 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselhos tutelares - R.S. - Vistos. Aguarde-se a vinda das informações. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), GABRIEL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 884 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2019 Processo 0027622-40.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0102846-24.2017.8.13.0338 - 1ª Vara Crime, Júri e VEC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 997 LEME (OAB 241418/SP) Processo 1003628-63.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Augusta Tech - “Patrona da autora, Dra. Mônica Sallum Medeiros, OAB/SP nº 173.438: Proceder á impressão e distribuição da carta precatór
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 996 Processo 1003346-25.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benjamin Pereira Filho - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões. Est
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1026 somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, como está no artigo 37, X, da Constituição da República, e não se pode contornar a situação sob argumento de ser grave o dano decorrente da inexistência de majoração salarial, passível de indenização pela Fazenda Pública.A causa de pedi