Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 PROCESSO :1003766-86.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Abner Angeli Ribeiro ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002180-14.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 504 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2021 Processo 0000081-83.2021.8.26.0269 (processo principal 1007150-57.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dalva Leite de Almeida - Vistos. Fls. 118: manifeste-se o autor no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 411 LEI 11.377/2003, PARA O DEVIDO PAGAMENTO, CONFORME CERTIFICADO PELA SERVENTIA EM 04/09/2018 (FLS. 27 DOS AUTOS DE ORIGEM – APENSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) – PROVIMENTO PARA ANULAR A DETERMINAÇÃO DO SEQUESTRO, DETERMINANDO-SE O RETORNO DA VERBA AOS COFRES PÚBLICOS – INCABÍVEL CONDENAÇÃO EM HONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 376 151797/SP) - Thais Bondesan Dias (OAB: 308200/SP) Nº 0004388-87.2018.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Municipio de Tatuí Recorrido: Antonio Celso Mota Fiuza - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “FAZENDA PÚBLICA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 376 151797/SP) - Thais Bondesan Dias (OAB: 308200/SP) Nº 0004388-87.2018.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Municipio de Tatuí Recorrido: Antonio Celso Mota Fiuza - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “FAZENDA PÚBLICA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 468 - Vistos. Fls. 60: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002326-33.2022.8.26.0269 (processo principal 1003497-42.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Elena de Fátima Arruda - Kleber Mauricio Mendes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 520 - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 413 deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à pena de multa na forma legalmente cabível, eis que o julgamento virtual tem por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 387 SP) - Advogado: Karl Kestel Neto (OAB: 356433/SP) - Advogada: Fabiana Andréa Tozzi (OAB: 174993/SP) 1003734-81.2018.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapetininga - Relator Fabrício Orpheu Araújo - Recorrente: Roberto do Nascimento Amaral - Recorrente: Maria Teresa Mariano Silveira Amaral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 304 SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá a parte interessada manifestar-se expressamente, ficando, desde já, alertada de que deverá comparecer pessoalme