Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2503 autores tomaram posse do terreno Rescisão, ademais, que pode ser realizada diretamente com a credora fiduciária Decisão mantida Recurso improvido (Agravo de Instrumento 2077694-16.2020.8.26.0000; Relator: Luis Mario Galbetti; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol - Data do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3455 Processo 1002852-36.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Sucessões - Isilda Aparecida Vischi Lovo - José Luiz Lovo - JANE GRAZIELE LOVO PINTO - - MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES PINTO - Inventariante: dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. - ADV: LUCIANA DIAS MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2138 JOÃO HENRIQUE DEL PASSO contra SHUELLEN GOMES DA SILVA DEL PASSO para o fim de não apenas conceder ao autor a guarda da filha Thaíssa Cristiane Silva Del Passo, mas também exonerá-lo do encargo alimentar (indireto) antes pactuado nos autos da ação de divórcio (registro nº 1000230-47.2016.8.26.0363,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2236 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o lapso para impugnação ou com o pagamento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS GRANGNANI LOPES (OAB 368779/SP) Processo 0002832-86.2020.8.26.0363 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3119 consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário há de suceder a sentença, sob pena de violação do direito fundamental da intangibilidade dos bens sem o devido processo legal (art. 5°, LIV, da CF), que, obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3836 RAMOS - Aguarde-se a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pela Vara de Execução Criminal. Com encarte de tal documento, cumpra-se a Serventia as Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça atinentes à matéria vigente, (artigo 480-A, § 2º, da seção XX - Havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3032 executado para pagamento da dívida mencionada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 231, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), além de 10% (dez por cento) de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2285 recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes (Recurso Extraordinário nº 177.928 Emb. Decl./DF; j. 11.03.97 Rel: Min. Celso de Mello RTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2279 Processo 1003768-02.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - G.J.H. VISTOS: Comprovada morte do réu, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que se dê a correlata substituição de parte. Providencie a autora o necessário, na forma do que dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2769 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP) Processo 1003195-22.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - Autor(a): Fica Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO, na pessoa de seu procurador(a), através da publicação deste ato no Diário da Justiça Elet