Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2393 há nos autos prova de que a impugnada esteja em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família. Não vieram aos autos elementos suficientes a afastar a presunção legal estabelecida no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil. Anoto que somente pode ser acolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1938 III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma convencionada, respeitada a gratuidade no que se refere à autora. No silêncio do acordo, custas meio a meio, com tal ressalva. Transitada esta sentença em julgado, certifique-se acerca das custas judiciais e arquivem-se os autos. PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1873 FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) Processo 1003759-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio de Oliveira Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua - - Universidade Brasil - - Indigi Administracao, Assessoria e Consultoria Digital Ltd