Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3273 Por fim, nada mais havendo, arquivem-se com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LETÍCIA ROLIM GUIDINI (OAB 389250/ SP), AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP) Processo 1010366-59.2018.8.26.0161 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Renato Oliveira de Amorim e outro - Fundação Santo André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2675 indicada pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 62, III da Lei 8.245/91), ressaltando que essa intimação poderá ocorrer por carta ou através da imprensa oficial, conforme solicitado pelo locador. No caso de silêncio, intime-se pela imprensa oficial, se o(s) réu(s) estiver(em) representado(s) proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2670 a disposição deste processo junto ao Banco do Brasil S/A, agência 717-X, de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). Não sendo frutíferas as diligências via bacenjud, infojud e Renajud, nem as pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3165 processo de execução, na busca da célere solução do litígio, salientando-se que a omissão do(a)(s) executado(a)(s) quanto à indicação de bens para penhorar, autoriza o(a) exequente a requerer a constrição do bem dotado de maior eficácia à satisfação do seu crédito. Portanto, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3303 provocação deste juízo, com a intimação pessoal da parte, conforme se verifica às fls. 66/65 e 95. Como é sabido, dispõe o artigo 485, inciso III e § 1º: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2963 requerente. Os presentes autos do processo ficaram paralisados em cartório aguardando manifestação do requerente, somente sendo retomada a marcha processual após provocação deste juízo, com a intimação pessoal da parte, conforme se verifica às fls. 201. Como é sabido, dispõe o artigo 485, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3273 Por fim, nada mais havendo, arquivem-se com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LETÍCIA ROLIM GUIDINI (OAB 389250/ SP), AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP) Processo 1010366-59.2018.8.26.0161 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Renato Oliveira de Amorim e outro - Fundação Santo André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2670 a disposição deste processo junto ao Banco do Brasil S/A, agência 717-X, de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). Não sendo frutíferas as diligências via bacenjud, infojud e Renajud, nem as pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2751 execução (art. 567, II, do CPC), que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento da execução pelo cessionário, não há falar em incidência, na execução, de regra que se aplica somente ao processo de conhecimento no sentido da necessidade de anuência do adversário para o ingresso do ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3051 10/08/2006, DJ 11/09/2006, p. 253). Considera-se, assim, abusiva, à luz do artigo 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual nº 10, fls. 52), que atribui aos compromissários compradores a responsabilidade patrimonial pelos encargos de condomínio, inerentes à unidade imobiliária