Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1518 (OAB 241287/SP), RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP) Processo 1001659-42.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cumpra, a serventia, o segundo parágrafo da decisão de fl.71. Intime-se - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001867-26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1308 Tributos Federais em nome do autor da herança; Do bem imóvel: I - Matrícula do imóvel atualizada; Havendo bens móveis: I CRLV de veículos automotores; II- Certidão Negativa Estadual Cumprido, tornem para apreciar o plano de partilha. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP) Processo 1003448-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3006 produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes a fls. 40/41 e JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, diante da satisfação da obrigação, comprovada pelo depósito de fls. 40. Homologo ainda a renúncia ao direito de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3051 móveis em que se presuma estarem os bens, de tudo lavrando auto circunstanciado, podendo, inclusive, requisitar força policial, independentemente de requerimento ao juízo, nos termos do artigo 846, §§ 1º a 4º do Código de Processo Civil. Da juntada do mandado de citação aos autos, fluirá automatica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1653 DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.u., j. em 27.09.2021, Rel. Magalhães Coelho) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO. Demanda ajuizada em f