Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2221 o expediente com as peças necessárias. Após, certifique a serventia se houve a citação do requerido Fabiano Gomes Morgado. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0002621-06.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 813 Nº 0100034-69.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Agravado: Gercindo Candido Ribeiro - Interesdo.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o teor da Certidão de fl. 53, providencie a parte agravante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2268 Fernando Zambon - Departamento Estadual de Trânsito Detran/sp - Vistos.Considerando que estava em discussão a higidez das multas em 2015, as quais afetavam o licenciamento, e que o veículo possui final da placa 05, tem-se que a regularização anual deve ocorrer até o final de agosto, razão pela qual no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4197 Processo 1003671-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcos Gambaroto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. O Ministério Público opinou favorave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2221 o expediente com as peças necessárias. Após, certifique a serventia se houve a citação do requerido Fabiano Gomes Morgado. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0002621-06.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2318 jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante total bruto devido à parte autora de R$13.614,79, atualizados até novembro de 2018. Transitada esta em julgado, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2139 Processo 1003567-92.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Reinaldo Tréssino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos deduzidos para o fim de condenar o Município requerido na obrigação de recal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4595 em que a parte autora pretende, como medida de urgência, a concessão de tutela provisória, determinando à pessoa jurídica requerida o imediato restabelecimento de terminal telefônico. O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Com efeito, os argumentos expostos pela parte autora e os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2380 em que a parte autora pretende, como medida de urgência, a concessão de tutela provisória, determinando à pessoa jurídica requerida o imediato restabelecimento de terminal telefônico. O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Com efeito, os argumentos expostos pela parte autora e os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4195 dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB