Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 337 Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Ricardo Peixoto do Nascimento Delbui; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); 1049807-80.2018.8.26.0053; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 PROCESSO :1003768-76.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Perim Comercio de Auto Peças Ltda ADVOGADO : 144637/SP - Fabio Dal Fabbro Filho EXECTDO : Renato Arquimedes de Souza Verzani VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005418-78.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1159 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003228-78.2018.8.26.0278; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogada: Marina Medeiros Queiroz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3097 - INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA EM MATÉRIA INFORTUNÍSTICA - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA A OUTORGA DE “AUXÍLIO-DOENÇA” RECURSOS DAS PARTES E REMESSA OBRIGATÓRIA ABONO ANUAL TAMBÉM DEVIDO AO SEGURADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO EM 15% SOBRE AS PARCELAS DEVIDAS ATÉ A SENTENÇA, CONFORME JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2459 PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, RELATIVO AO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL - APELO DO OBREIRO INTEGRALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O DO INSS E PROVIDO, EM PARTE, O OUTRO RECURSO - Advs: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP) (Procurador) - José Ricardo Rulli (OAB: 216567/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2230 custas processuais e honorários advocatícios fixado em 10% sobre o excesso cobrado indevidamente. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP) Processo 0000574-03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1847 GILVAN DE SOUZA SILVA (OAB 366875/SP) Processo 1002994-12.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Carvalho de Morais - Itaú Unibanco S/A. - Autos arquivados: A petição juntada às fls. 610/611 refere-se ao Cumprimento de Sentença nº 0003509-30.2021.8.26.0348 em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2036 Carlos Cordeiro - Fica o(a) embargado(a) INSS intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP) Processo 0003000-70.2019.8.26.0348 (processo principal 0011316-58.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2370 pagamento (artigos 389 e 395 do Código Civil), com correção pelo INPC/IBGE (Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo) e juros moratórios, a taxa de 1% ao mês, sem capitalização. Deve ser observada, ainda, a reserva de 40% do artigo 24, parágrafo 2º, da Lei 11.101/05, a qual, a despeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3768 pendentes de apreciação, como consignado na decisão da E. Superior Instância. Nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, como o processo ainda não teve o mérito definitivamente julgado, ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver. Arquivem-se os autos.