Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3587 da economia nacional, resta comprometida pela aplicação deturpada da teoria do adimplemento substancial. 5. Recurso Especial provido (Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 22 de fevereiro de 2017) (grifo nosso). Frise-se, ainda, que, no caso, o autor quitou menos de 70% das parcelas acordadas. Assim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3451 RELAÇÃO Nº 0448/2021 Processo 0001177-57.2021.8.26.0650 (processo principal 1002053-63.2019.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - W.A.B.E. - - S.I.B.B. - F.L.B. - Vistos. 1- Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3578 de uma das condições da ação após o ajuizamento e processamento desta, qual seja a perda do objeto. Determina o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3572 Tendo em vista que o processo que tramitava fisicamente foi convertido em digital, em conformidade com o Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo proceder à complementação de peças ou recusar a conversão. 2- Observe a Serventia que os autos convertidos dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5249 JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0001183-35.2019.8.26.0650 (processo principal 1003024-53.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação dos Proprietários No Loteam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3708 Processo 0000496-58.2019.8.26.0650 (processo principal 0003460-83.2003.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Victor Emmanuel dos Santos Gabriel - MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. Ante a expressa concordância da parte autora (fls. 635/636), HOMOLOGO os cálculos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3433 possível identificar em seus sistemas internos qual operação não foi realizada ou em qual conta ocorreu. No mais, sustentou que a mensagem “saldo conta corrente irregular” indica a existência de pendências na conta corrente que, no caso, são de débitos decorrentes de contratos de empréstimos e fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3653 18/19), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios, no mesmo percentual (artigo 523, §1º, do mencionado diploma legal).3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4338 a especificação de provas, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado diploma legal.As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3473 Civil c.c. o art. 161, § 1°, do CTN) desde a citação - Redução da parcial procedência da pretensão - Decaimento do autor em maior proporção - Recurso do réu provido em parte, desprovido o do autor, com observação.” (TJSP, Ap. nº 100436851.2015.8.26.0344, Rel. Des. Cerqueira Leite, 15/05/2019) (