Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1961 Processo 1002192-96.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.A.S.S. - T.L.Q. e outro - Vistos. Informe a parte requerida sobre o item ‘c’ de fls. 650. Oficie-se o SUS cobrando relatório do atendimento psiquiátrico do menor. Cumpra-se a decisão de fls. 648/651, remetendo-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1986 mais o valor integral do imóvel e os veículos. Defiro a isenção de metade das custas processuais. Os documentos apresentados não condizem com a situação de indivíduo pobre na forma da lei, visto que, diante dos documentos (fls. 99/108), sua situação econômica é relativamente estável, ademais, a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1700 Recebo como emenda à inicial. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anotese. 2. Oficie-se como requerido no item “F”. 3. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1999 ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2141 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Lavre-se termo definitivo de guarda. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP) Processo 1002550-81.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.O.S. - W.S.S. - Vistos. Acordo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1934 do STJ por analogia) e culpa exclusiva do Estado-Juiz por uma crise gerada por motivo de força maior que impôs ao Judiciário um regime de exceção e de sacrifício penoso para manter a continuidade do serviço público ao cidadão, notadamente, porque quem assume qualquer atividade empresarial deve saber o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2455 comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2375 (OAB 401548/SP), DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1002470-42.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.L. - P.G.S.L. Vistos. Fls. retro: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização da en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1883 contando atualmente aproximadamente com 07 (sete) meses de idade. Desse modo, DEFIRO visitas semanais aos sábados, de modo assistida, pelo menos até a criança atingir 01 (um) ano e 06 (seis meses de idade, devendo as visitas ocorrerem preferencialmente às 14hs às 18hs. Autorizo também visita uma vez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2292 poderá ser obtida através de acesso ao link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/. Caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá o Cartório providenciar a requisição, conforme Comunicado CG nº 2460/2018. Prazo: 30 (trinta) dias e sob pena de indeferimento.