Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4145 Nº 1003760-14.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: J. de S. V. - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para apresentação de contrarrazões -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4098 Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Malvino André Alves Fahl - Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 47 - 1003208-55.2021.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3352 dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 11 - 1003208-55.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Cvc B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4585 cumprimento de obrigação de fazer deverá ser objeto de um incidente de cumprimento de sentença autônomo. Considerando que o presente extinto está extinto pela satisfação, cumpra-se conforme determinado à fl. 20, parte final. Intime-se. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), BARBARA LORENZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4355 Nº 1001009-72.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Silas Henrique Batista de Souza - Tendo em vista que a magistrada relatora encontra-se em gozo de licença maternidade, e para fiel cumprimento dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4465 devem ser consideradas reajustes do vencimento.” A propósito, o “Abono de Permanência”, introduzido no ordenamento jurídico nacional pela EC nº 41/03 e alterado pela EC nº 103/2019, no artigo 39, §19º da CF/88, consiste em um incentivo ao servidor titular de cargo efetivo, dotado das exigências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4342 BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 0002159-53.2022.8.26.0483 (processo principal 1003777-50.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - R.B.B.S.I.A. - S.P.P.S. - FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4779 ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A RECURSO INOMINADO E CONDENA A PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. BASE DE CÁLCULO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO SENDO POSSÍVEL MENSURAR O VALOR DA CONDENAÇÃO OU DO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4253 CONSTITUCIONAL. LITÍGIO QUE VERSA UNICAMENTE SOBRE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS INFRACONSTITUCIONAIS RELACIONADO A DIREITO SUBJETIVO E SEM COMPROVAÇÃO DE REFLEXO ERGA OMNES. MATÉRIAS ADUZIDAS QUE ENCONTRAM AMPARO E POSSIBILIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HAVENDO OFENSA AO TEXTO DA CARTA MAGNA