Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 PROCESSO : 1003779-40.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nadir Conceicao Dante Marcantonio ADVOGADO : 355269/SP - Alessandra Garcia Vital REQDO : Sebraseg Clube de Benefícios Ltda VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002327-12.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2878 as partes já representadas nos autos deverão ser intimadas para se manifestarem sobre a conversão, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica dispensada a certificação do decurso de prazo para manifestação sobre a digitalização. A serventia deverá proceder à certificação da digitalização e anotação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3093 Diego Carvalho e Giovana Aparecida Tasso - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Libere-se a restrição existente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2516 diretamente ao interessado, independentemente da intervenção do juízo. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/ SP) Processo 1003026-83.2022.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.V. - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2274 da citação e correção monetária, pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Em razão da sucumbência em maior parte (Súmula 326 do STJ), condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2890 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 280507/SP), VIDAL RIBEIR