Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 EXECTDO : Carlos Augusto Murari Marques VARA:1ª VARA PROCESSO :1500064-56.2016.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXECTDA : Sergio Luiz Martins Guirado VARA:3ª VARA PROCESSO :0004771-44.2016.8.26.0201 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Darcilei Ferreira Bonato R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1576 Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) 1011840-06.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2753 Processo 1003782-21.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Odair Vieira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Por ora, deixo de apreciar o pedido para concessão dos benefícios da Assistência Judiciária gratuita, intimando-se o autor a comprovar seu esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2912 Carlos Marcelino da Paz - - Fábio Henrique Sampaio - - Danilo Cesar Habache de Lima - - Alexandre Alfredo Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Fls. 157: Sobre a informação da Contadoria, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: PATRICIA LOUREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3226 Processo 1001421-60.2018.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc...Fls. 80/86: Manifeste-se o requerente sobre a Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: PATRICIA LOUREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5622 CARTÓRIO DO JUIZADO PARA RETIRADA PELO BANCO BRADESCO S/A, EM NOME DO PROCURADOR ROSANO DE CAMARGO. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CAROLINA RACHELL GOMES DE SÁ DE LIMA (OAB 236513/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP), ORILEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3075 de juntar nos autos os comprovantes de pagamento das férias referentes ao período pleiteado na exordial.Não obstante o pedido de sobrestamento de 30 (trinta) dias solicitado pelo autor, já havia sido concedido o prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 320 do Código de Processo Civil, conforme exemplifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2788 de rigor. Desta forma, DEFIRO a tutela antecipada pretendida a fim de suspender o protesto do IPVA/2014 em nome do autor junto ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça. EXPEÇA-SE ofício ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça, ao SCPC e ao SERASA, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1605 INDENIZAÇÃO PLEITEADA, CONFORME SÚMULA 370 DO STJ. A COMPENSAÇÃO ARBITRADA EM R$ 2.000,00 NA ORIGEM É ADEQUADA AO CASO CONCRETO. RECURSO PROVIDO EM PARTE APENAS PARA SANAR A OMISSÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2996 prazo determinado às fls. 16/17, tormem-me os autos conclusos. - ADV: EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP) Processo 1001608-39.2016.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Gomes de Sa - Município de Garça - SP - Vistos, etc...