Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Andrea Cristiane Bento ADVOGADO : 422737/SP - Geovana Ungaro Rodrigues EXECTDO : Prefeitura Municipal de Indaiatuba VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003781-16.2021.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alberto Maximiano ADVOGADO : 415350/SP - Peters

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 356 Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Edmar Henrique Marson (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP) 1003786-38.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 491 Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Mônaco Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogada: RENATA FÁVERO SINGUI (OAB: 30845/ES); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 306 RELAÇÃO Nº 0548/2021 Processo 0003699-36.2020.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Shirlei de Carvalho Ramos - Vistos. Fls. 77/78: Considerando que a Fazenda executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido (fls. 72/73), expeça-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2312 VISTA Nº 0028030-85.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Lucena - Apelante: Terezinha Alves de Vasconcelos - Apelante: Zilda Aguiar Mendes - Apelante: Rai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 136 Processo 1004321-64.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.C. - - J.R.P.N. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 01/08. Declaro, assim, a dissolução da socied

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2276 PORQUANTO ISTO IMPORTARIA EM ADMITIR A COMPULSÃO DE PRODUZIR PROVA (FORTUITAMENTE) CONTRA O PRÓPRIO COMPELIDO.- O QUADRO DOS AUTOS OSTENTA UM CONFRONTO DE NORMAS SUBCONSTITUCIONAIS, SEM PRODUZIR-SE, DIRECTE, UMA CRISE DE CONSTITUCIONALIDADE: NESTA ESPECÍFICA SITUAÇÃO CONFLITIVA, HÁ DE PREVALECER, SOBRE A NORMA DO § 3º DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1285 Nº 1003786-38.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. de I. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 152/161 com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 198 grau de recurso, deverá a parte ré proceder ao correto peticionamento junto ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP), LUIZ FERNANDO CARDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 112 (OAB 232476/SP) Processo 1002745-70.2020.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Moto Honda da Amazônia Ltda - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, o que o faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC/2.015. Dado ao princípio da causalidade, condeno a autora ao