Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 REQDO : Marcelo de Carles VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003707-74.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gislaine Goncalves Caldas -me ADVOGADO : 418702/SP - Leandro Justino da Silva REQDO : Banco Santander S.a. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003713

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3052 - 1 - Intime-se o Município, para que informe se o imóvel usucapiendo se encontra em área de preservação permanente, loteamento irregular ou parcelamento ilegal do solo. 2 Com o atendimento, nova vista ao MP. Int - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP) Processo 1002954-20.2022.8.26.0361 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2207 KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP) Processo 1019033-11.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Luis Gens Leite - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Em igual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5165 judicial extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada, inclusive com proposta de revisão por parte do Ministro Paulo de Tarso, vide em https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=truetipo_ pesquisa=Tcod_tema_inicial=677cod_tema_final=677. Nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2532 oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA (OAB 307346/SP), MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB 253689/SP) Processo 1001487-79.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2414 custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de R$ 403,01. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2721 ao momento da atualização da verba honorária e seus acréscimos. Em que pese os argumentos da parte autora, razão não lhe assiste quanto aos acréscimos que lançou ao corrigir os honorários de sucumbência, porquanto o título judicial que embasou sua pretensão não postergou a fixação quando da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2341 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- CITE-SE a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Com fins d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2771 Inss para comprovação da implantação do benefício e apresentando os cálculos do que entende devido. Int - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 0010099-47.2022.8.26.0361 (processo principal 1017155-85.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença