Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1864 pode dispor sem a prévia autorização deste Juízo e, que nos termos do artigo 161, parágrafo único, do Código de Processo Civil o depositário infiel responde penal e civilmente pelos prejuízos causados, alem de ser-lhe imputado sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. COM URGÊNCIA, COMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1737 efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 137/139), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação ordinária movida por Adalto Moreira e Simone Aparecida de Araujo Moreira em face de Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A..Homologo a renú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1885 se a ação de conhecimento (movimentação código 61615), como disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Providencie a exequente a juntada da planilha de cálculo mencionada no item 2 de p. 01/02. Sem prejuízo, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) para que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1560 Deprecado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos Comunicados CG nº 2290/2016, CG nº 155/2016 e da Resolução 551/2011, digitalizando as peças necessárias para instrução da precatória. Comprove a distribuição no prazo de 15 dias.Na inércia, intime-se a parte autora para promover o regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2126 determinando a atualização monetária e juros de mora de acordo com índices de caderneta de poupança (art. 5° que alterou o art. 1°-F da Lei n. 9.494/97), após ao resultado das ADI’s 4.425 e 4.357.Normalmente a autarquia defende que a declaração de inconstitucionalidade em controle difuso pelo STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1813 unilateralmente pelo banco e que não é de seu interesse. Requereu fosse determinado que o banco réu discriminasse todos os descontos efetuados irregularmente.É o breve relatório.O autor comunicou o descumprimento da sentença em 11/08/2017. Na sequência, o banco réu manifestou-se nos autos reconhecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1524 fins do artigo 485, § 1º, do CPC.Int. - ADV: AWDREY FREDERICO KOKOL (OAB 298194/SP) Processo 1003796-15.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Pedro Luiz Gallinucci - José Carlos Murakami - - Neuma Maria da Silva Araujo - Vistos.Cumpra o requerente, integralmente, o despacho de fls. 30/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1888 implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus;c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC;d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1775 aplicação financeira do(a) executado(a), Francisco de Assis Braga acima qualificado, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 21.040,88, conforme p.83/84). Providencie-se a minuta de bloqueio, verificando em 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1746 objeto da matrícula nº 39.739 do Registro de Imóveis de Mauá (termo a p.170), pelo imóvel de titularidade de União Parceria Construções SPE Ltda, objeto da matrícula nº 64.327 do mesmo Registro de Imóveis. A parte exequente não concordou com o pedido (p.270/271) e o Ministério Público acompanhou