Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4876 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000304-06.2008.8.26.0200 (200.01.2008.000304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Antônio Bassan - - Honório Bassan - - Maria de Lourdes Bassan Cardoso - - Norivaldo Felisberto Bassan - - Olynda Aparecida Bassan F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2108 Rodrigues - Lucas Henrique da Silva Lima - Rodrigo Correia da Silva (OAB: 396568/SP) - Wesley Ricardo Vitorino (OAB: 377776/SP) - Pedro Henrique Provin Ribeiro da Silva (OAB: 377735/SP) - Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP) - Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP) Nº 1000019-58.2022.8.26.0344 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3841 conforme formulário juntado à pág. 70. - ADV: JEAN CARLOS PEDROSO DA SILVA FRANCISCO (OAB 390253/SP) Processo 1001029-18.2021.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Neles de Souza Netto - Fls. 46/49: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2264 Nº 1003659-47.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Couto - Vistos. Fls. 164/186: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3617 termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09). Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. P.I.C.” - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 1003797-14.2021.8.26.0201 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2094 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3281 ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO. CARACTERIZAÇÃO, ADEMAIS, DE SITUAÇÃO ANTI-ISONÔMICA FRENTE A SUBSTANCIAL PARCELA DE MUNÍCIPES QUE NÃO SE SUJEITAM AO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. ISENÇÃO TARIFÁRIA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE DOCUMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2339 - PROVENTOS QUE PASSARAM A SOFRER DESCONTOS DE 9,5% A PARTIR DE MARÇO DE 2020, COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, E ALTEROU A LEI Nº 3.765/1960 E O DECRETO-LEI Nº 667/1969. PRETENSÃO VOLTADA AO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA PREVIDENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2265 - Recorrida: Luciane Rangel Martins - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra acórdão proferido pela 2ª Turma Cível deste Colégio Recursal, objetivando a aplicação da Lei 11.960/2009 no que se refere ao cálculo de juros de mora e/ou cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3616 juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Sem pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, caput, da Lei 9099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, podendo a parte autora solicitar o cumprimento de sentenç