15 resultados encontrados para 1003798 26.2021.8.26.0483 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 97344/SP - Marco Antônio Ribeiro EXECTDO : Leonildo de Oliveira Cardoso VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003796-56.2021.8.26.0483 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 97344/S
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4713 68 - 1003798-26.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: L. S. - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 70 - 1003831-16.2021.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5131 Gomes Paixão (OAB: 403757/SP) 39 - 1002011-31.2022.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jackson Haruo Nagay - Advogada: Leonete Paula W
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3797 audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida apre
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5577 Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) Nº 1000347-40.2022.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Amauri Ferrari - com fundamento no artigo 1.023, §2º, do CPC/15, manifeste-se a parte requerida/emb
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4479 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 18
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4355 Nº 1001009-72.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrido: Silas Henrique Batista de Souza - Tendo em vista que a magistrada relatora encontra-se em gozo de licença maternidade, e para fiel cumprimento dos p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4702 MATERIAL, IMPEDINDO NOVA DEMANDA MESMO NO CASO DE A RECORRENTE INSISTIR NA SISTEMÁTICA DECLARADA EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PERÍODO POSTERIOR À 1º DE JANEIRO DE 2023. EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM NOVA ANÁLISE DO RECURSO INOMINADO À LUZ DA DECISÃO DO COLENDO STF, DECLARO PREJUDICADO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4476 (prazo de 15 dias). Após distribua-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016, observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Cível. Int. - Magistrado(a) Thais Migliorança M
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4421 Nº 1001553-08.2022.8.26.0483/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Helio Noboru Tagima - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISS�