Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1680 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1442 Processo 1002613-80.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Rosangela Inez Costa dos Santos - Prefeitura Municipal de Matão - TENDO EM VISTA O TJ DEFINITIVO, DIGA O VENCEDOR, PROTOCOLANDO PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA SOB A DENOMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2657 Doméstica - E.R.C. - “Intime-se o defensor dativo (a) para oferecimento de defesa prévia dentro do prazo legal”. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP) Processo 1503304-27.2021.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - P.M.R. - “Intime-se o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1726 antecedente) do(a)(s) acusado(a)(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, nos termos do artigo 400, § 1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1775 Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações. 7. Ciência ao Ministério Público; Intime(m)-se e cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei; após efetivado o ato, devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: RINALDO HERNANI C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1471 Processo 1001378-15.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabilidade - Adair Aparecida de Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cessada minha designação para atuar nesta Vara, sem tempo hábil para manifestação, baixo os autos em cartório. Int. - ADV: BIANCA CAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1811 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2019 Processo 0001846-88.2017.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Willian Aparecido Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1902 Processo 1502816-72.2021.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - MILTON BASILIO - Dessa forma, determino, pelos fundamentos expostos acima, o ARQUIVAMENTO deste termo circunstanciado, no qual se apura a responsabilidade criminal de MILTON BASILIO, sem prejuízo do quanto disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1623 previstos no artigo 300 do novo Código de Processo Civil, pois o documento de fls. 29 apresentado na inicial traz verossimilhança às alegações da autora de que a instituição de ensino não entregou o diploma até a presente data, o que vem lhe causando prejuízos.Desta forma, DEFIRO a tutela de urgênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 66 Sumário; Nº origem: 1002673-71.2014.8.26.0126; Assunto: Adjudicação Compulsória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba; Interessado: Jose Antonio Brighentti (Espólio); Advogado: Allan Tripac Abreu dos Santos (OAB: 314950/SP); 0075