Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 14,00, das quais fica isento, nos termos da lei. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Tatuí, 04/04/2016 AZAEL MOURA JÚNIOR Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000221-64.2012.5.15.0116 RECLAMANTE Ilson Carlos Guedes Dias Advogado Alonso Fernando Martins Barbatte(OAB: 292959SPD)

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 na conta do embargante a fls. 362/363, conforme a seguir disposto. Quanto aos valores penhorados a fl. 358 e 360, a CBR Indústria de Refrigerantes Ltda, apesar de devidamente intimada a fl. 361, permaneceu silente. O mesmo ocorreu quanto aos valores penhorados a fl. 369, pois o executado Luis Carlos Armelim, apesar de devidamente intimado a fl. 370, permaneceu silente, de mo

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 bancário que comprove o bloqueio do valor referente a aposentadoria. De tal modo, ante a ausência de provas da natureza salarial, não há óbice à penhora, uma vez que o crédito ora exequendo tem natureza alimentícia, e dentre o conflito de direitos, prevalece o fundamental. Ademais, não pode o embargante locupletar-se às custas do exequente, que há anos se vê prete