Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4225 Processo 0000699-23.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000699) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco Santander Sa - Feito nº 2011/000306 Fls. 213. Considerando que o Recurso Extraordinário nº 631.363 se encontra conclusos ao Ministro Relator desde 30/08/2022, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4991 presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma ocasião deverá se manifestar sobre o laudo pericial juntado a fls. 71/83. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4571 condenação (R$ 10.876,05, conforme cálculo do(a,s) credor(a,es) apresentado a fls. 17), sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% sobre tal valor, mais 10% de honorários para nova fase processual (§ 1º, do citado artigo). Fica(m) o(a,s) devedor(a,es) intimado(a,s) que decorrido o prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4753 Processo 1003804-39.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.R.J. - - J.V.S.R. - M.A.R. - A.D.R. - Feito nº 2021/002158 Defiro às requeridas os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ante à manifestação favorável do Ministério Público a fls. 65, homologo o acordo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4570 MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1003506-81.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izaias Gomes Colares Feito nº 2020/002356 *Tendo em vista que o benefício previdenciário do(a) autor(a) se encontra ativo, conforme ofício juntado a fls. *, processe-se a apelação inte