Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :0004189-31.2019.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.V.P. ADVOGADO : 421491/SP - Sara Dhenifer Santos de Carvalho RECLAMADO : L.C.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003805-51.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sidinei de Souza Lima ADVOGADO : 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 27 Tratando-se de execução de sentença, deverá tramitar como incidente, apensado aos autos do processo de conhecimento. Após a publicação desta decisão, remetam-se estes autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP) Processo 100250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 23 Processo 1003693-82.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdecir dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 48 Processo 0001608-43.2019.8.26.0236 (processo principal 1002323-05.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Cesar Donato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 23 Processo 0000496-68.2021.8.26.0236 (processo principal 1002630-22.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Selma Luiza Roque - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: JOSE DARIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 43 manifestação de apenas um dos irmãos do interditando, Sr. D. M. (fls. 287/288), não se opondo à procedência da presente ação. Providencie, a serventia, a certificação de eventual decurso de prazo para manifestação dos demais irmãos do interditando. Após, tornem-me conclusos para sentença, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 23 Processo 1003693-82.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdecir dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 5 do benefício, sobreveio notícia de que o autor já está recebendo a aposentadoria por invalidez desde o dia 05/02/2019, concedida administrativamente pelo INSS (fls. 134/135). Assim, considerando a implantação da aposentadoria por invalidez pela autarquia federal, encontra-se prejudicada a ordem de impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 23 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamente no art. 487, inciso I do CPC/15. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 13 judicial. 1.2. Fls. 151: quanto ao requerimento de alienação antecipada de referido bem, na forma do art. 853, caput, do CPC, manifeste-se o executado. 2. Diante da renúncia de fls. 187, regularize a z. serventia a representação processual do executado no sistema SAJ, conforme substabelecimento juntado às