Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 597 Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelada: Nidia Aparecida Basile de Gouvea; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2016 Processo 1500237-72.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 282/287 haja vista que deverá postular referido pedido junto à Vara de Execuções competente. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAGALHÃES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1879 referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida. Proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 6- Intime-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1002004-72.2016.8.26.0344 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2060 aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Ademais, defiro a expedição de Alvará Judicial para que o Requerente obtenha o endereço da Requerida Ana Valéria Martins especificamente para instruir os autos da presente ação de Usucapião, vedada a utilização da informação e endereço para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1599 que se abstenha de efetuar cobranças à Autora de eventuais os débitos objetos do contrato discutido na presente ação, seja por via postal ou por vias eletrônicas (e-mail, SMS, Whats App ou telefônica), até decisão final da lide ou posterior revogação, que será oportunamente comunicada, tudo sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2478 que, consoante o Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ser cadastrado como incidente processual apartado e com numeração própria. Prazo: 30 (trinta) dias”. - ADV: FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB 435364/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2193 Processo 1002878-47.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Agostini Garcia - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzi