Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2391 executada. 3) Providencie a parte autora (ou exequente) o prévio recolhimento da taxa judiciária para citação pelo Correio (carta com A.R. e mão própria esta modalidade apenas para pessoas físicas) ou para as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 10(dez) dias. A seguir, se em termos, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2523 o cumprimento da obrigação de fazer (implantação de benefício), será devida desde quando configurou o descumprimento da ordem judicial até o efetivo cumprimento da obrigação decorrente da decisão que a houver cominado ou até atingir o limite da astreinte imposto judicialmente, como no caso, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1862 SP), APARECIDO PAULO VICTORINO (OAB 262001/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 0001323-08.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1001234-70.2017.8.26.0368) (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2314 restritivos de crédito (como o SCPC e o SERASA, por exemplo), compete às próprias partes.Não há custas em aberto.P.I.C. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1003823-35.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amarildo Guadagnini - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2200 onde se encontra encartada nestes autos, porquanto não notei), com base no art. 513, §2º, inciso I, do CPC, c/c, ainda, com art. 1.286, §2º, inciso IV, das NCGJ/SP. A seguir, à nova conclusão para determinar o prosseguimento deste feito, inclusive com intimação e expedição de ofícios pugnados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1674 incidir na multa diária em questão. Porém, somente o fez em 14.11.2019. Anoto, por fim, que a multa diária, após o decurso do prazo processual, passa a ser contado dia após dia do descumprimento (inclusive feriado e finais de semana). Sendo assim, temos que o INSS deixou de dar cumprimento à ordem judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2557 189220/SP) Processo 0002593-04.2019.8.26.0368 (processo principal 1004576-89.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Terezinha de Jesus Dante - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Fls. 32: a parte exequente sequer executou o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2438 de fato sobre o qual incidirá a atividade probatória testemunhal deve relacionar-se com a alegada existência de dependência econômica da autora em relação ao de cujus, competindo à parte autora provar o fato constitutivo de seu direito. Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2085 Processo 1002449-47.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - Ford Motor Company Brasil Ltda e outro - Vistos. Conheço o recurso de embargos de declaração de fls. 189/200, porque tempestivo. No mérito, acolho-o para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2557 189220/SP) Processo 0002593-04.2019.8.26.0368 (processo principal 1004576-89.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Terezinha de Jesus Dante - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Fls. 32: a parte exequente sequer executou o valo