Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3729 Processo 1003823-78.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Alves Carneiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora acerca do ofício de fl. 196. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP) Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3709 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, deverá o exequente fazer o peticionamento eletrônico discriminando as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3958 julgar extinta a presente execução fiscal. Dado o teor da declaração de pobreza juntada aos autos (fl. 53) DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à excipiente. Anote-se no sistema SAJ. Por fim, não é o caso de se aplicar a penalidade do pagamento em dobro alegada como devida a excipie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3884 (OAB 392781/SP) Processo 1004168-10.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.M.S. - HOMOLOGO o acordo firmado em audiência (fls. 40/41), para que produza seus regulares efeitos legais e, assim, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3761 Processo 0000069-77.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Andre Luiz Souza Tassinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. O comprovante de pagamento acostado à fl. 37 não se refere à guia de recolhimento apresentada às fls. 35/36, pois divergent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3851 Acórdão; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido, procurações outorgadas aos advogados das partes, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3750 la à OAB local para encaminhamento à Defensoria. Aguarde-se por trinta dias eventual consulta ou requerimentos pelo prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARINA MOSCARDI FLORA LIMA (OAB 280051/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 26392

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5050 - A parte autora fica intimada, na pessoa do(a) advogado(a), a comparecer no dia 23/04/2018, às 17h30min, perante o Doutor Marcos Vinicius de Arruda Mendes, com consultório na Rua Kumagiro Inague n.º 105, em Presidente Bernardes-SP, quando realizar-se-á a perícia médica, devendo o(a) periciando(a) apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3445 os valores apresentados pelo autor, homologo os cálculos por este trazidos ao processo (fl. 30), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os valores ora homologados (R$ 14.887,11 do principal e R$ 2.233,07 a título de honorários). Após, aguarde-se por 90 dias a respectiva liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3445 os valores apresentados pelo autor, homologo os cálculos por este trazidos ao processo (fl. 30), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os valores ora homologados (R$ 14.887,11 do principal e R$ 2.233,07 a título de honorários). Após, aguarde-se por 90 dias a respectiva liqui