Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2269 que já foi nomeada Curadora Especial, que apresentou defesa em relação aos herdeiros citados por edital, intime-se a patrona para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação em relação ao réu preso revel. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCELINO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2146 elaborado pela autarquia/ré, arquivado em pasta própria, preliminarmente, determino a realização de prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. RAIMUNDO MAIA GOMES. Cientifique-o acerca da nomeação, anotando-o no SAJ e cadastrando-a no Portal de Auxiliares da Justiça. Aceita a nomeação, deverá designar dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2492 sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do NCPC Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte venced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2126 pelo tratamento do autor prescreveu o tratamento com o medicamento REVOLADE 25 mg, princípio ativo “eltrombopague olamina”, dosagem de 3 cápsulas ao dia, totalizando 93 cápsulas mensais. Que o medicamento consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Ministério da Saúde. Alega que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3652 cinco dias, acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP) Processo 1003132-45.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2639 Processo 1003687-72.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Maria Schiavetto Lazari - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Elaborem-se o cálculos. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1846 dispositivo aplica-se às execuções, com repercussão restrita às custas processuais e não alcançando as taxas judiciárias. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. APLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, do CPC/2015. TAXA JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3377 NETTO (OAB 10784/SP) Processo 1003824-44.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Pedro Geraldo Rabachini Jeferson Roberto Gatti e outro - Diante do decurso in albis do prazo assinalado na decisão retro, pelos fundamentos lá expostos, INDEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Fica a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2378 das custas postais. No mais, a narrativa constante da exordial indica que se trata de procedimento de jurisdição voluntária, no qual os interesses dos envolvidos seriam convergentes. Nesse passo, franqueio à requerente a promoção do ingresso da genitora constante do registro de nascimento, em nome própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2122 FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1003613-76.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B.M. - - O.B.P. - - W.B. - B. - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(