Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 111 2271268-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001273-98.2022.8.26.0301; Assunto: Internação comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1791 Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2022 Processo 0022945-74.2019.8.26.0564 (processo principal 0036548-40.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fernando José Ensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1944 e de Criminologia de São Paulo, sito à Rua Barra Funda, 824, CEP 01152-000, em São Paulo, Capital, telefone (1) 3666.6417, no dia 14/07/2022, as 14h00min., para a realização de EXAME PERICIAL, munido de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1839 GuiadeRecolhimentode Despesas da Condução dos Oficiais deJustiça(Estado deSão Paulo- Mandados) Acesse o formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), ELISABETH MONIQUE VOELIN (OAB 78730/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1739 CICCONE MARANESI (OAB 124879/SP) Processo 1000213-53.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcos Valerio Balugar - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO FIRMINO JUNIOR (OAB 231867/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1795 NOVAIS (OAB 181384/SP) Processo 0016551-46.2022.8.26.0564 (processo principal 1020087-82.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Bruno Di Monaco de Luca - Vistos. Manifeste-se a executada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1616 fiscal nos termos do artigo 26, da 6830/80, feito pela Fazenda do Estado de São Paulo, em razão do cancelamento do débito, sem ônus para as partes. - ADV: DANIELA GUAZZELLI FERREIRA (OAB 118670/SP) Processo 0049007-60.1996.8.26.0564 (564.01.1996.049007) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1890 - ADV: JULIO BONETTI FILHO (OAB 77458/SP) Processo 0508253-86.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Ayrton Valente de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1571 da dívida. Caso ainda não efetuado, o pagamento poderá ser realizado através dos seguintes endereços eletrônicos: https:// portal.fazenda.sp.gov.br ou https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 0520463-72.2014.8.26.0564 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3616 expedida pelo órgão público municipal. Ademais, nos termos do artigo 97, inciso I, § 1º do CTN, nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser por meio de lei, com exceção das hipóteses previstas na Constituição Federal. Assim, o Decreto Estadual nº 55.002/09, ao permitir o uso do va